E as taxas, INPI? Atualização em Agosto!

Se o processo de registro de marca já está meio travado, a questão das taxas virou outro capítulo à parte — e bem confuso.

Hoje funciona assim: Pra dar entrada no pedido de registro de marca, o empresário paga uma taxa inicial de R$ 142,00 (valor para pessoa física, MEI ou ME). Esse valor é praticamente simbólico perto da importância do registro — e também completamente defasado. A última atualização foi em 2014 (sim, 11 anos atrás...).

Até então, havia também uma taxa final, que só era paga depois do deferimento, ou seja, quando o INPI aprovava o registro. Mas, nos últimos meses, essa taxa final deixou de ser cobrada. Ninguém sabe ao certo se é por erro técnico, decisão administrativa ou falta de estrutura mesmo. O fato é: hoje, a marca pode ser deferida e publicada sem o pagamento da taxa final.

A partir de agosto: vem aí a taxa única

A boa notícia (ou pelo menos, o alento no caos) é que a partir de agosto de 2025, o INPI vai adotar um novo sistema de taxa única.Ou seja: em vez de pagar no começo e no fim, o valor será pago todo de uma vez só, na hora do protocolo do pedido.

Ainda não divulgaram o novo valor, mas é esperado que seja mais alto do que os R$ 142,00 atuais, justamente porque vai englobar a etapa final também. A ideia é simplificar o processo e dar mais previsibilidade. Será que agora vai?

O que isso significa pra você?

Se você está pensando em registrar sua marca, o melhor momento pode ser agora, antes da implementação da nova taxa.Com os R$ 142,00, você garante entrada no processo com valor antigo e ainda se posiciona na fila antes da virada.

Mas atenção: isso só vale pra quem fizer o protocolo antes da mudança, então é jogo rápido — e estratégico.

Resumo da ópera:

• ✅ Taxa inicial: ainda é R$ 142,00 para MEIs e MEs (defasada, mas válida).

• ❌ Taxa final: deixou de ser cobrada — ninguém entendeu nada, mas estamos aproveitando.

• 🗓 A partir de agosto de 2025: entra em vigor a taxa única, com valor a ser divulgado.

• ⚠️ Quem registra agora, ainda paga só a taxa menor e entra na fila antes da mudança.

Precisa registrar sua marca antes que o jogo mude de novo? Vem com a gente. A gente entende o sistema, traduz o juridiquês e te coloca no caminho da segurança jurídica sem drama. 😉