Registro de marca no limbo: o que está acontecendo no INPI?

Se você está tentando registrar sua marca nos últimos meses, provavelmente se deparou com uma sensação estranha: um silêncio meio incômodo, um “aguarde” que não acaba nunca... Pois é. Não é só impressão sua. O registro de marcas no Brasil está, literalmente, no limbo.

O que está acontecendo?

Desde meados de abril de 2025, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) — órgão responsável pelos registros de marca — vem enfrentando um acúmulo gigantesco de processos parados. Pedidos novos estão sendo publicados com atraso, oposições não são analisadas dentro do prazo, e até marcas deferidas aguardam para serem efetivamente registradas.

Isso está afetando não só quem está dando entrada agora, mas também quem já vinha acompanhando o processo há meses.

Mas por que isso está acontecendo?

A resposta oficial do INPI é: reorganização interna. Há rumores de redução no número de examinadores, além de uma tentativa (ainda frustrada) de atualizar o sistema de análise para algo mais digital e rápido.

Só que, na prática, a situação virou uma fila sem fim — e empresários que dependem do registro para lançar produtos, abrir franquias ou se proteger legalmente estão de mãos atadas.

E o prazo final? Tem luz no fim do túnel?

Sim: o INPI divulgou que a expectativa é normalizar os prazos até 30 de agosto de 2025. Ou seja: estamos na reta final desse limbo. Até lá, tudo o que podemos fazer é acompanhar de perto, entrar com as oposições no tempo certo (ainda que demorem pra analisar) e não abandonar o processo.

Ah, e uma dica de ouro: não deixe de registrar sua marca por causa dessa lentidão. O tempo vai passar de qualquer jeito — e o quanto antes você entrar na fila, mais perto estará de sair dela.

Por que isso importa?

Porque marca registrada não é luxo — é blindagem jurídica.É o que impede que outra empresa use o seu nome, roube sua identidade visual ou crie confusão no mercado.E nesse cenário em que o processo está lento, quem se antecipa tem vantagem.

Conclusão: estamos no limbo, mas não parados

O registro de marca no Brasil vive uma fase complicada, mas passageira. Quem entende o valor da marca continua agindo — mesmo no escuro — porque sabe que proteção não pode esperar o tempo ideal.

Se você precisa de ajuda pra entender em que fase está sua marca, ou pra dar entrada agora e já garantir lugar na fila, é só chamar. No jurídico empresarial, quem dorme no ponto… acorda processado.