Quando se fala em vender um negócio, a atenção costuma se concentrar em estoque, imóveis, equipamentos e carteira de clientes. Mas há um ativo que, muitas vezes, vale mais do que tudo isso somado: a marca. A alienação de marca, ou seja, a transferência de titularidade de um registro no INPI é uma operação jurídica que exige cuidado técnico, sob pena de gerar prejuízos milionários para quem compra e para quem vende.

Tire todas as suas dúvidas sobre atestado médico! A empresa pode recusar? CID é obrigatório?

Vamos começar definindo prescrição: Significa que o credor perdeu o direito de cobrar a dívida na Justiça. Segundo o Código Civil, no...

1º: COBRANÇA EXTRAJUDICIAL: Ter uma pessoa responsável por fazer as cobranças (Seja por #WhatsApp, ligações, e-mail ou carta). A cobrança...